Com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE) de 2007, o déficit habitacional do país é de 6,273 milhões de domicílios, conforme anunciou, nesta sexta, 26, a secretária nacional de Habitação, Inês Magalhães, em São Paulo. Os dados foram apurados pelo Ministério das Cidades em parceria com a Fundação João Pinheiro (FJP).
A Bahia aparece com o déficit total de 510.577 unidades habitacionais, das quais 141 mil na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A situação da RMS é a pior entre as regiões metropolitanas do Nordeste pesquisadas (Fortaleza tem 124 mil, e Recife, 133 mil de déficit). O relatório apresentado nesta sexta mostra que, dentre as unidades da Federação, o destaque negativo é para o caso de São Paulo, onde estima-se que o déficit esteja em 1,234 milhão de novas moradias, das quais 629 mil na região metropolitana
A secretária observou que, com as mudanças feitas na metodologia, “conseguimos chegar a uma estimativa mais próxima à realidade”. Ela chamou a atenção para o fato de os números de 2007 não poderem ser comparados aos de 2006. “A queda de 1,662 milhão de domicílios nas estimativas entre esses dois anos é consequência basicamente da consideração, na versão atual, de apenas uma parcela das famílias conviventes como carente de moradias”, diz.
Bahia – De acordo com nota institucional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), os dados apresentados pela Secretaria Nacional de Habitação têm como base o estudo elaborado pela Fundação João Pinheiro, considerando indicadores baseados nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad 2007 – que revela uma diminuição na projeção do déficit habitacional na Bahia em mais de 100 mil unidades.
“Esse estudo apresenta-se como importante indicativo para o Estado da Bahia planejar e implementar ações voltadas para o enfrentamento do déficit habitacional no Estado”, lê-se na nota. Segundo a secretaria, a principal ação do governo baiano para sanar o déficit habitacional é o programa Dias Melhores, voltado para a habitação, urbanização de assentamentos precários e regularização fundiária de forma planejada e articulada por meio do Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social.
De acordo com a Sedur, na Região Metropolitana de Salvador, destacam-se investimentos em urbanização de favelas, por meio do Programação de Aceleração do Crescimento (PAC), envolvendo os municípios de Simões Filho, Lauro de Freitas e Salvador. A Sedur, contudo, não informou o volume de recursos que estão sendo investidos nas ações que foram citadas.
Já no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida, está prevista para Bahia a construção de 80.744 unidades habitacionais. “Para tanto, realizamos (até dia 30 de julho) o cadastro único das demandas voltadas para habitação de interesse social (Veja aqui como se cadastrar), que, segundo a Lei Estadual nº 11.047, de 2007, compreende de zero a três salários mínimos”.
imóveis vagos – O relatório do Ministério das Cidades destaca o grande montante de imóveis vagos que aparece a cada nova atualização do estudo sobre o déficit habitacional. “A aparente contradição entre a existência de déficit de moradias ao lado de um enorme número de imóveis sem serem habitados se constitui sempre numa fonte de questionamento”, afirma o relatório.
Segundo o relatório da Pnad, mais de 84% das unidades vagas no País estão em condições de ser ocupadas de imediato e devem constituir-se, basicamente, em estoque do mercado imobiliário brasileiro.
Do total de 1,8 milhão de domicílios vagos nas regiões metropolitanas do País, em condições de serem ocupados, 126 mil estão na Região Metropolitana de Salvador. É o caso do Edifício Toster (Baixa do Bonfim), na Cidade Baixa, ocupado por 134 famílias do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto da Bahia (MSTS).
O déficit habitacional do Brasil é levantado a partir de dados como: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo dos domicílios que são alugados.
FONTE: Jornal A Tarde
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